Avanços no Saneamento Básico: Aegea Investirá recursos na ordem de R$ 20 Bilhões em Água e Esgoto no Pará

Por REGINALDO RAMOS E PEDRO MEDINA

R3 Comunicação

Com o objetivo de fornecer água tratada e esgoto para mais de 4,3 milhões de pessoas, a Aegea, empresa do setor privado, que venceu o leilão da Concorrência Pública nº 002/2024, que envolve a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para 99 municípios do Pará, reuniu prefeitos e representantes de órgãos públicos para apresentar o contrato de concessão e discutir os investimentos planejados a curto, médio e longo prazo na região. O encontro ocorreu na manhã desta segunda-feira, 30 de junho, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém. Dados do Instituto Trata Brasil revelam que a região Norte possui a menor média de tratamento de esgoto do país, com apenas 12% da população tendo acesso a esse serviço e quase metade da água potável sendo desperdiçada. No Pará, 48,9% da população carece de acesso à água tratada, e 91,5% não têm esgoto coletado e tratado.

André Facó, presidente da Águas do Pará, destacou os desafios do Brasil no saneamento básico, com 90 milhões de brasileiros sem esgotamento sanitário e 32 milhões sem água de qualidade. “Com a vitória da Aegea, para administrar três dos quatro lotes leiloados, o Pará deverá atingir a universalização do abastecimento de água até 2033 e garantir a cobertura de 90% do esgotamento sanitário até 2039”, afirmou Facó, ressaltando que o investimento privado será de aproximadamente R$ 20 bilhões, resultando em melhorias na infraestrutura, saúde e qualidade de vida da população.

Clebinho Rodrigues, prefeito de Bagre e presidente da Associação dos Municípios do Marajó, expressou seu apoio ao projeto: “Esse projeto é fundamental para toda a região. Ele elevará a qualidade de vida da população e é uma resposta à ausência de saneamento básico que afeta a saúde e a educação dos munícipes.”

Xarão Leão, prefeito de Breves, destacou as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos: “Atender a população com água tratada e saneamento é um grande desafio para nós. Agradeço ao Governo do Estado pela iniciativa que trará alívio para nossas comunidades.”

Jaime Barbosa, prefeito de Cachoeira do Arari, enfatizou a relevância do tema: “Saneamento básico e água de qualidade são questões essenciais para a saúde da nossa população. Este programa é o maior de toda a gestão do governador Helder Barbalho, com um grande alcance social e na criação de emprego e renda.”

Valentim Lucas de Oliveira, prefeito de Salvaterra, ressaltou a importância da universalização do saneamento: “Isso é vital para a saúde humana e para o bem-estar do meio ambiente na região marajoara. Estamos buscando políticas públicas que atendam aos interesses da nossa população.”

Silon Gama, prefeito de Dom Eliseu, acrescentou: “A melhoria da infraestrutura básica é um direito fundamental no Brasil. É imprescindível para garantir qualidade de vida tanto no meio urbano quanto rural, além de contribuir para o equilíbrio ambiental e o desenvolvimento socioeconômico local. É alarmante que 1,4 milhão de pessoas morram anualmente por infecções causadas por água contaminada.”

A Aegea, que venceu o leilão em 11 de abril de 2025, já atua em duas concessões no Pará e agora expandirá seus serviços para mais 99 municípios. O leilão incluiu três blocos de cidades, com investimentos significativos planejados para cada um deles. O Bloco C, que não recebeu propostas, deverá ter um novo projeto elaborado para ser submetido a leilão novamente. A companhia acredita que a inclusão sanitária é crucial para o acesso universal à água tratada e ao tratamento de esgoto. Recentemente, lançou o programa “Trata Bem Barcarena”, com um investimento de R$ 150 milhões, visando a universalização do saneamento até novembro de 2025. Com essa vitória, a Aegea passará a operar em 865 municípios de 15 estados, beneficiando mais de 37 milhões de pessoas em todo o país. A empresa parabeniza a Cosanpa e o estado do Pará, ressaltando que a solução para o saneamento no Brasil depende da colaboração entre o setor público e privado, e da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviço para realizar os investimentos necessários.