Presidentes de Comissões de Meio Ambiente do Legislativo Brasileiro se Reúnem em Belém para Comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente

Com a finalidade de homenagear e debater questões ambientais, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou, na manhã desta quinta-feira, 5 de junho, uma sessão especial em celebração ao “Dia Mundial do Meio Ambiente”, no plenário João Batista, localizado no primeiro andar do prédio do poder legislativo estadual. O Encontro Nacional de Presidentes de Comissões de Meio Ambiente, que ocorre anualmente, representa uma das mais significativas articulações políticas e institucionais voltadas para a preservação ambiental e o enfrentamento das mudanças climáticas no Brasil.

A sessão foi presidida pela deputada Maria do Carmo (PT), titular da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável da Alepa. Em uma entrevista exclusiva ao Portal amazoniamais.tv.br, a deputada enfatizou a necessidade de medidas de proteção para a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica e o Cerrado, visando à preservação e restauração desses biomas. Segundo ela, o encontro foi uma oportunidade valiosa para reunir parlamentares, autoridades e líderes comprometidos com a defesa dos biomas brasileiros e a elaboração de pautas específicas que promovam soluções eficazes para reestabelecer a normalidade climática e mitigar as ameaças aos recursos naturais do planeta.

O evento contou com a presença do senador Fabiano Contarato (PT), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado. Durante sua fala, ele criticou a retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris, um tratado internacional sobre mudanças climáticas que conta com a adesão de quase 200 países, e defendeu a realização da COP30 em Belém. O senador ressaltou a importância do evento, destacando a necessidade de viabilizar políticas ambientais que beneficiem tanto o Brasil quanto o mundo.

Contarato foi amplamente aplaudido ao defender a exploração sustentável dos biomas brasileiros, garantindo a preservação da biodiversidade, a saúde humana, os valores paisagísticos, os atrativos turísticos, as reservas hídricas e a estabilidade social das comunidades que habitam as florestas. Ele também se posicionou contra violações de direitos constitucionais e agressões a grupos que não se encaixam nos moldes tradicionais de gênero, referindo-se ao episódio recente em que a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi ofendida no plenário do Senado Federal. O senador recordou seu papel como relator da Comissão de Direitos Humanos e defensor da Lei 1958/21, que promoveu a inclusão de pessoas negras em concursos públicos para cargos na administração pública federal.

O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Francisco Melo (Chicão), elogiou a iniciativa da deputada Maria do Carmo na coordenação do evento e expressou sua satisfação em receber deputados federais, senadores e membros de Assembleias Legislativas de diversas partes do Brasil, que se deslocaram até Belém para participar desse debate crucial para a preservação dos biomas brasileiros. Ele destacou que a Alepa está comprometida com a proteção da Floresta Amazônica, aprovando diversas leis que abordam questões ambientais e garantem segurança jurídica, visando um impacto positivo na vida da população, especialmente naquelas que reside na Amazônia.

O deputado Coronel Neil Duarte (PL), vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Alepa, também concedeu uma entrevista ao Portal amazoniamais.tv.br, elogiando a oportunidade de receber em Belém os presidentes das Comissões de Meio Ambiente do Legislativo brasileiro para discutir temas relevantes ao meio ambiente na cidade que sediará a COP30 em novembro.

Airton Faleiro, deputado federal pelo PT e presente no evento, elogiou a iniciativa da deputada Maria do Carmo e destacou a COP30 como uma oportunidade única para promover melhorias e conquistas para a Amazônia. Ele parabenizou o governador do Pará, Helder Barbalho, pela liderança e mobilização entre os governadores e o presidente Lula, que reforçaram a escolha de Belém como sede da COP30.

Raul Protázio, titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), também esteve presente no encontro e destacou a importância da vinda de parlamentares das Comissões Ambientais de Assembleias Legislativas de todo o Brasil para discutir questões ambientais na capital paraense. Ele ressaltou que a assembleia, por meio de iniciativas como a da deputada Maria do Carmo e do presidente Chicão, tem sido fundamental na busca pelo desenvolvimento de políticas ambientais que promovam a sustentabilidade na Amazônia.

Texto, fotos e vídeos: Reginaldo Ramos/R3 Comunicação