Palestra do IEL na Fiepa Orienta Empresas do Estado sobre o Novo Sistema Tributário Brasileiro

Texto: Reginaldo Ramos / R3 Comunicação

Na última terça-feira, 31, empresários, gestores e profissionais de diversos segmentos se reuniram na sede do Sistema FIEPA, em Belém, para participar da palestra “Reforma Tributária: Impactos e Oportunidades”, promovida pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL/Pará). Este evento fez parte da trilha de capacitações do Programa de Certificação de Empresas (IEL Procem), com o intuito de oferecer orientações práticas que apoiem o setor produtivo na adaptação ao novo modelo tributário brasileiro.

O IEL tem como missão primordial aumentar a competitividade da indústria nacional, promovendo a interação entre empresas, centros de conhecimento e instituições de ensino. Através de iniciativas que fortalecem a gestão empresarial, inovação e educação, o IEL conecta talentos ao mercado de trabalho, oferecendo programas de estágio, Jovem Aprendiz e desenvolvimento de carreiras.

Carlos Auad, superintendente do IEL Pará, concedeu uma entrevista exclusiva ao Portal amazoniamais.tv.br, onde destacou a importância do evento para viabilizar capacitações e desenvolver o Programa de Certificação de Empresas (IEL Procem). Segundo ele, o programa visa orientar, preparar e acompanhar as empresas no processo de adaptação à reforma tributária, com o propósito de reduzir riscos e ampliar oportunidades. “O Procem apoia a modernização da gestão empresarial por meio da adoção de boas práticas de mercado, promovendo conexões estratégicas e oportunidades de negócios, voltado ao fortalecimento da governança, da conformidade e da competitividade das organizações”, ressaltou Auad. Ele enfatizou ainda a importância de disseminar boas práticas de gestão e promover a capacitação dos profissionais, esclarecendo dúvidas sobre a transição.

A especialista em gestão tributária e comércio exterior, Monique Correia, também esteve presente e explicou que a reforma tributária introduz o IVA Dual (IBS e CBS) no Brasil, simplificando os impostos sobre o consumo com uma transição programada de 2026 a 2032. Para a indústria, o foco recai sobre a desoneração de exportações e investimentos, embora haja riscos de aumento da carga tributária em setores de menor valor. As pequenas empresas que operam sob o regime do Simples manterão sua estrutura, mas enfrentarão uma complexidade operacional maior, com a necessidade de destacar novos tributos.

Monique Correia enfatizou os principais pontos da reforma, destacando a simplificação do sistema através da criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O novo modelo prevê a substituição de cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI e PIS/Cofins) por dois novos: a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). A nova lógica de tributação sobre o consumo e o cronograma de transição até 2033 também foram abordados, além dos riscos que as empresas enfrentarão caso não se adequem ao novo sistema.

Alessandro Rafael, gestor em governança corporativa e palestrante do evento, destacou que o papel do Gestor em Governança Corporativa tornou-se estratégico e central com a aprovação da Reforma Tributária no Brasil. Segundo ele, a transição para o novo sistema tributário (IBS/CBS) requer adaptações significativas, onde a governança assegura transparência, conformidade e mitigação de riscos. “O gestor deve mapear riscos tributários e operacionais para evitar autuações. A governança deve reforçar a organização documental e os controles internos, que são essenciais para o novo regime. Em um cenário de transição, a governança corporativa é o ‘escudo’ da empresa contra incertezas jurídicas e financeiras, garantindo que a adaptação à nova realidade tributária seja organizada e transparente”, concluiu Alessandro.

A palestra promovida pelo IEL e Fiepa foi um passo significativo para preparar as empresas do estado para os desafios e oportunidades que a nova reforma tributária traz, enfatizando a necessidade de adaptação e a importância de boas práticas de gestão.