Açaí pode ganhar programa nacional de incentivo; projeto avança na Câmara dos Deputados

Proposta prevê estímulos à produção e exportação e prioriza pequenos produtores, extrativistas, indígenas e comunidades tradicionais

Por PEDRO MEDINA/R3 Comunicação

O açaí, um dos produtos mais importantes da economia amazônica e símbolo do Pará, pode ganhar um programa nacional específico de incentivo à produção e à exportação. O Projeto de Lei 1.166/2025 avançou na Câmara dos Deputados e agora está na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde aguarda a designação de relator.

A proposta, apresentada pela deputada Sonize Barbosa (PL-AP), cria o Programa Nacional de Incentivo ao Cultivo e Exportação do Açaí e Produtos Amazônicos. O texto já foi aprovado, com substitutivo, pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em maio de 2026.

INCENTIVO PARA QUEM PRODUZ

Entre os principais pontos do projeto está a prioridade para pequenos produtores, extrativistas, povos indígenas e comunidades tradicionais. A iniciativa pretende fortalecer a cadeia produtiva e ampliar as condições para que o açaí e outros produtos amazônicos tenham maior presença nos mercados nacional e internacional.

O projeto também busca estimular atividades agroalimentares, agroecológicas e agroextrativistas, valorizando a sociobiodiversidade amazônica e a geração de renda nas comunidades produtoras.

PARÁ É PROTAGONISTA

A discussão tem impacto direto no Pará, principal produtor brasileiro de açaí. A cadeia movimenta milhares de trabalhadores e representa uma importante fonte de renda para agricultores familiares, extrativistas e comunidades ribeirinhas.

Durante a análise da proposta na Câmara, o deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) defendeu que o programa contemple não apenas o aumento da produção, mas também assistência técnica, extensão rural, gestão e fortalecimento do cooperativismo.

A preocupação é garantir que o crescimento do mercado seja acompanhado por melhores condições para quem está na origem da cadeia produtiva.

PRÓXIMOS PASSOS

O projeto foi recebido pela Comissão de Finanças e Tributação em 26 de maio de 2026. A comissão será responsável pela análise dos aspectos financeiros e de adequação orçamentária da proposta. Até o momento, ainda não foi designado relator.

Depois da CFT, o PL 1.166/2025 deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A matéria tramita em caráter conclusivo pelas comissões, conforme o despacho da Câmara.

Se avançar nas próximas etapas, o programa poderá representar uma nova frente de apoio à cadeia do açaí, especialmente para os pequenos produtores e comunidades tradicionais que mantêm viva uma das atividades econômicas mais características da Amazônia.

Para o Pará, onde o fruto tem forte presença na economia e na cultura, a proposta coloca novamente em destaque um desafio estratégico: produzir mais, agregar valor e fazer com que uma parcela maior da riqueza gerada pelo açaí permaneça com quem vive e trabalha na Amazônia.

Fotos: Reprodução