Contratos de cessão de uso de águas para aquicultura extrapolam a meta

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) comemorou o fechamento de 270 novos contratos de cessão de uso de Águas da União para fins de aquicultura, superando a meta estabelecida no Plano Plurianual 2024-2027 (PPA), que previa a meta de 229 contratos para o ano. Esses novos contratos têm o potencial de incrementar a produção nacional em mais de 120 mil toneladas de pescado por ano.

Esse número representa mais que o dobro dos contratos firmados em 2023, quando foram celebrados 142. Além disso, é estimado que os contratos de 2024 possam gerar 8.530 empregos, dos quais 1.706 são diretos e 6.824 indiretos. A iniciativa desempenha um papel estratégico no fortalecimento do setor aquícola, contribuindo para a geração de renda, a criação de novas oportunidades de trabalho e o desenvolvimento socioeconômico regional.

PPA

O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal, estabelecendo diretrizes, objetivos e metas para um período de quatro anos. Entre os compromissos do PPA 2024-2027 está a ampliação das cessões de uso de Águas da União para a aquicultura, com metas progressivas: 238 contratos em 2025, 246 em 2026 e 254 em 2027. O resultado já alcançado em 2024 destaca o comprometimento do MPA com o fortalecimento do setor e com a sustentabilidade do crescimento aquícola no Brasil.

NO PARÁ

A hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu, no oeste paraense, tem programas voltados para o uso se seu reservatório para fins de aquicultura. A reportagem do portal Amazônia+TV pediu material ilustrativo e explicativo acerca dessa atividade, e aguarda resposta.

A reportagem não obteve resposta sobre o reservatório da hidrelétrica de Tucuruí.

Fotos: MPA e reprodução