ALEPA aprova Projeto de Lei que amplia ações de prevenção à violência contra animais no Pará

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) aprovou, nesta terça-feira, 16 de junho, o Projeto de Lei nº 193/2026, de autoria da deputada estadual Andréia Xarão (MDB), que amplia as diretrizes de educação e prevenção da violência contra animais no âmbito do Estado do Pará.

A proposta acrescenta novos dispositivos à Lei Estadual nº 8.843/2019, que já trata sobre a proteção e conscientização acerca dos maus-tratos aos animais, fortalecendo as ações de informação, educação e sensibilização da sociedade para o combate à violência contra os animais.

Para a deputada Andréia Xarão, a aprovação do projeto representa um avanço na construção de políticas públicas voltadas à causa animal no Pará. “Cuidar dos animais é também cuidar da nossa sociedade. A prevenção começa pela educação, pela conscientização e pelo respeito à vida. Esse projeto fortalece as políticas públicas existentes e busca garantir que cada vez mais pessoas compreendam a importância de proteger e denunciar qualquer forma de violência contra os animais”, destacou a parlamentar.

A iniciativa reforça o compromisso do mandato da deputada marajoara com pautas de proteção, bem-estar animal e promoção de uma cultura de respeito em todo o estado.

Por Fernanda Cirino/Ascom Dep. Andréia Xarão