Facções Criminosas Avançam sobre Terras Indígenas no Pará e na Amazônia: Um Alerta para a Soberania e a Segurança

Por ROBERTO BARBOSA/R3 Comunicação

O Ministério dos Povos Indígenas apresentou na manhã desta segunda-feira, 17, na Blue zone da COP30, um painel que mostra uma situação preocupante: o avanço do crime organizado com suas facções e a exploração garimpeira sobre as terras indígenas na região da Amazônia. Trata-se de um poder paralelo que avança em detrimento das populações indígenas e demais povos originários, que prejudica imensamente o desenvolvimento e o meio ambiente com poluição de rios por mercúrio, desmatamento e consequente degradação da fauna e da flora, além da utilização de mão de obra escrava.

Não obstante a ação das instituições de Estado, como Polícia Federal, Ibama e outros órgãos de proteção ambiental, os criminosos se renovam em tecnologia como ninhos de ratos porque dispõem de poderosa máquina financeira.

Uma das palestras mais importantes que destacou a ação do crime organizado nas regiões indígenas foi feita por Marcela Ulhoa, que pontuou a grave situação e mostrou o painel com o mapa dos locais onde as facções criminosas se encontram instaladas, a sufocar o meio ambiente e as populações indígenas que delas ficam reféns. Várias lideranças indígenas se fizeram presentes ao evento.

Facções criminosas que tradicionalmente atuam no tráfico e no crime urbano agora estão se firmando em terras indígenas, preocupando lideranças, pesquisadores e autoridades. Denúncias somadas a pesquisas recentes revelam uma escalada de violência, mineração ilegal, tráfico de drogas e até cooptação de jovens indígenas, novos capítulos de um conflito que ultrapassa o ambiental e assume contornos sociais e territoriais graves.

Expansão das facções na Amazônia indígena

Um estudo conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), apontou que facções criminosas têm ampliado sua presença em crimes ambientais na Amazônia Legal, incluindo em áreas indígenas. Entre os motivos, destacam-se a lavagem de dinheiro por meio de atividades como garimpo, madeireira e narcotráfico.

Segundo o levantamento, há um “sentimento de impunidade” muito forte entre os atores envolvidos, seja por prescrição de ações penais, seja pela morosidade dos processos judiciais ambientais — a média de tramitação estimada é de sete anos.

Além disso, a pesquisa identificou uma crescente cooptação de jovens nas comunidades locais — inclusive indígenas — para atividades criminosas: “há crescente participação de facções criminosas, com cooptação de jovens das comunidades locais”, afirmam os pesquisadores.

TERRAS INDÍGENAS NO PARÁ SOB ATAQUES

No Estado do Pará, um dos episódios mais preocupantes envolve a Terra Indígena Kayapó, localizada no sul do Estado. Lideranças Kaiapó denunciam que o território está invadido por facções criminosas, que se utilizam de garimpo ilegal fortemente armado.

Em meados de 2025, uma operação de desintrusão foi deflagrada pelo governo federal na TI Kayapó. Máquinas pesadas, balsas, estruturas de apoio ao garimpo foram destruídas. Segundo estimativas da Casa Civil, os prejuízos aos garimpeiros ultrapassaram R$ 12 milhões.

A coordenadora regional da Funai na TI Kayapó, O-é Kaiapó, afirma que o poder dessas facções vai além da exploração ilegal de recursos: “eles vão buscar algum culpado”, disse ela, ressaltando não só o impacto econômico, mas a ameaça direta à segurança física e cultural dos indígenas.

NARCOTRÁFICO, GARIMPO E O “NARCO-GARIMPO”

A articulação entre o tráfico de drogas e a mineração ilegal está no cerne desse avanço. Especialistas já cunharam o termo narcoecologia para descrever a sinergia entre facções criminosas e extração ilegal de recursos naturais no bioma amazônico.

De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) intensificaram sua atuação na Amazônia Legal, chegando a controlar ou disputar territórios em dezenas de municípios.

Conforme as autoridades, essas organizações criminosas do Sudeste se aproveitam da logística já estabelecida pelos garimpos e pela exploração ilegal para consolidar rotas de transporte de drogas, mercadorias ilícitas e até armamento.

IMPACTOS SOBRE AS COMUNIDADES INDÍGENAS

As consequências para os povos indígenas são profundas:

Violência e insegurança: A presença de grupos fortemente armados nos territórios ameaça não apenas a integridade física, mas a autonomia cultural das comunidades. Denúncias indicam que as facções impõem disputas territoriais, enquanto o estado de direito é enfraquecido por fraqueza institucional na floresta.

Exploração ilegal de recursos: O garimpo ilegal corrompe a economia local, contamina rios com mercúrio, destrói ecossistemas e inviabiliza práticas tradicionais de subsistência. A desintrusão na TI Kayapó ilustra o drama: equipamentos destruídos mostram a escala da presença criminosa.

Cooptação de jovens e drogas: A aliança entre traficantes e facções permite a infiltração nas comunidades indígenas. Jovens são recrutados para redes criminosas, muitas vezes em troca de promessas falsas ou sob coação.

GOVERNANÇA PARALELA

A atuação dessas facções pode se configurar como uma forma de “governança híbrida”, em que grupos armados disputam poder com o Estado, assumindo controle de territórios remotos onde o poder público tem presença fraca ou ausente.

RESPOSTA DO ESTADO E OS DESAFIOS

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai tem reconhecido a gravidade da situação. Em julho de 2025, durante um fórum no Amazonas sobre segurança pública em regiões de fronteira, lideranças indígenas e representantes estatais debateram estratégias para lidar com o narcotráfico, o tráfico de pessoas, a invasão de terras e a violência armada.

Para a diretora regional da Funai, Mislene Metchacuna, é urgente fortalecer a presença do Estado nas terras indígenas: “a atuação das organizações criminosas está  ameaçando até mesmo a reprodução física e cultural dos povos indígenas”, destacou.

Mas os obstáculos são muitos: além da vasta extensão dos territórios e da dificuldade logística, há deficiências no sistema judicial. A prescrição de muitos processos ambientais, apontada pelo estudo do CNJ, colabora para a sensação de impunidade entre os criminosos.

UM ALERTA URGENTE

A articulação entre facções criminosas, garimpo ilegal e tráfico na Amazônia representa uma ameaça multidimensional: não é apenas ambiental, mas profundamente social e territorial. Para comunidades indígenas, a infiltração desses grupos significa a perda de soberania, o risco de violência e a erosão de modos de vida ancestrais.

Especialistas e autoridades concluem que medidas emergenciais são necessárias:

. reforço da presença estatal nas reservas indígenas, com policiamento, monitoramento e apoio logístico;

. agilidade no julgamento dos crimes ambientais relacionados a facções, para evitar a prescrição;

. políticas públicas de prevenção para jovens indígenas, com educação, oportunidades econômicas sustentáveis e fortalecimento comunitário;

. cooperação entre agências federais, estaduais e organizações indígenas para garantir a demarcação e proteção efetiva das terras;

Se nada for feito com urgência, a Amazônia poderá se tornar, cada vez mais, um território dominado por uma “governança paralela”, onde o Estado perde autoridade e comunidades ancestrais perdem não apenas parte de suas terras, mas sua própria voz.

Fotos: R3 Comunicação