JBS e Banco da Amazônia assinam acordo para financiar pequeno produtor do Pará

O Fundo JBS pela Amazônia e o Banco da Amazônia assinaram um acordo de cooperação técnica para facilitar a aplicação de recursos do Programa Nacional para o Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no sudeste do Pará.

A previsão é levantar até R$ 90 milhões para dar acesso a crédito a 1.500 pequenos produtores do Estado. A parceria foi firmada durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024 (COP 29), em Baku, na última sexta-feira (15/11).

O recurso deve ser usado para desenvolver uma pecuária sustentável e agricultura regenerativa para 1.500 agricultores familiares, a princípio, em Novo Repartimento, Pacajá e Anapú, na Transamazônica Paraense.

As famílias estão no projeto Restauramazônia, o maior investimento em agricultura familiar do bioma. A iniciativa começou em 2021 sob a coordenação da Fundação Solidaridad, que recebeu uma doação do Fundo JBS pela Amazônia de R$ 25 milhões, que incluem custos com assistência técnica para desenvolvimento territorial e restauração produtiva em pequenas propriedades a partir de agroflorestas de cacau associadas à pecuária com pastagem rotacionada. O montante será aplicado até 2026, já incluindo cofinanciamento de R$ 2 milhões da Elanco Foundation.

METAS PARA BELÉM

De acordo com o Fundo JBS, até a COP 30, que será em Belém, “a meta é beneficiar 300 famílias do projeto. O limite individual previsto no Pronaf Mais Alimentos é de R$ 250 mil, dependendo da proposta técnica, para as atividades de recuperação de pastagem, implantação de campineiras e infraestruturas para o aumento da unidade animal por hectares”.

A aquisição de animais poderá ser financiada em uma outra operação de crédito, em até dez anos de prazo total, com taxas entre 3% e 6% ao ano. O acordo prevê incentivar a regularização ambiental e a rastreabilidade das propriedades a partir da recuperação de pastagens, diversificação dos sistemas de produção e intensificação pecuária.

O Banco da Amazônia terá o papel de avaliar as propostas técnicas e a liberação dos recursos para os pequenos produtores do Restauramazônia, disponibilizar recursos humanos para capacitação; realizar a análise técnica, econômico-financeira dos produtores e definir sistemas de produção em parceria com o Fundo JBS pela Amazônia para atender as demandas específicas das famílias a serem atendidas.

Paralelamente, o Fundo JBS pela Amazônia continua à frente do auxílio na recuperação de pastagens, diversificação produtiva com financiamento de investimento por meio do Pronaf Mais Alimentos.

A diretora do Fundo JBS pela Amazônia, Andrea Azevedo, pontua que o acordo é um importante passo para a inclusão dos pequenos produtores de pecuária da Amazônia em uma cadeia de baixo carbono.

“Esse grupo não tem recurso para investir em reforma de pastagem. Portanto, quando o solo se esgota, ele abre área de floresta. A maioria acaba desmatando porque a conta não fecha e, por isso, fica à margem dessa cadeia”, detalha a executiva. Ela acrescenta que é necessário engajar produtores na conservação da floresta, “tornando-os independentes e autossustentáveis”.

Apesar de representarem apenas 8% do bioma majoritário na região do Pará, entre 2017 e 2023, 5% dos assentamentos responderam por 65% do desmatamento nas áreas assentadas e 17% da perda de vegetação no bioma. Esses são dados de estudo de outubro da CPI/PUC-Rio e do Amazônia 2030. Ainda de acordo com a análise, o desmatamento pode ser impulsionado por atores externos e por dinâmicas mais amplas que influenciam a abertura de áreas tanto dentro quanto fora dessas áreas.

A Superintendência do Sul do Pará, por exemplo, que abrange 505 assentamentos, concentra 55% do desmatamento em 25 deles.

De acordo com o comunicado divulgado hoje pelas entidades envolvidas, o Restauramazônia “surge para inserir os núcleos familiares dessas áreas mais críticas em uma agenda de sustentabilidade”.

De 2021 até o momento, 44 mil hectares de área estão sob boas práticas. Foram implementados mais de mil hectares de Sistemas Agroflorestais e houve um incremento de 47% na renda das famílias.

Segundo Paulo Lima, gerente de Cacau e Pecuária da Fundação Solidaridad, o projeto conseguiu engajar as famílias na conservação da floresta. “A partir da assistência técnica, o Tuerê, em Novo Repartimento, um dos maiores assentamentos rurais da América Latina, por exemplo, vem saindo de uma história de degradação para se tornar polo mundial produtor de cacau fino”, conta.

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