Por Pedro Medina
O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará, está promovendo o programa Paz em Casa, a fim de ampliar os benefícios da Lei Maria da Penha, que completou 18 anos em defesa da mulher e seus direitos.
As propostas do programa pretendem ampliar a efetivação da Lei, agilizar o andamento dos processos, conscientizar a população feminina de seus direitos e combater a violência e os abusos contra mulheres, meninas e adolescentes.
Uma comissão do Tribunal e Justiça esteve em Salvaterra e Soure, no Marajó, nesta semana, promovendo reuniões com membros do Ministério Público, Polícias Militar e Civil, Conselhos Tutelares, Centro de Referência Social das Prefeituras, corpo docente das escolas e lideranças comunitárias, com o objetivo de unir forças para o combate a esses crimes.
As palestras são voltadas no sentido de mostrar às mulheres que violência moral, psicológica, patrimonial, física e sexual são passíveis de punição e não devem acontecer em hipótese alguma.
“Calúnias, injúrias, humilhações, violência física, nada disso é aceitável e tampouco a mulher deve se sujeitar”, afirma Fernanda Cunha, que chefia a Delegacia da Mulher de Soure, e reconhece que a mentalidade está mudando e as mulheres procuram cada vez mais direitos e a integridade física dela e da família.
A juíza Juliana Rocha, do TJPA, destacou avanços da Lei Maria da Penha na adoção das medidas protetivas, no aparelhamento dos poderes e polícias que atuam em conjunto, e na quebra de paradigma que a violência é cultural e aceitável, ponto de vista machista e totalmente fora da realidade atual.
“Uma vítima veio à Delegacia da Criança e Adolescente e contou que sua mãe, ela, e a filha sofreram abuso sexual em tempos distintos e agora sua jovem neta passa pelo mesmo perigo, por isso decidiu pedir ajuda e romper com essa vergonhosa e esdrúxula situação que se arrastava por três gerações”, conta emocionada a delegada chefe Lilia Ribeiro, de Soure.
A diretora do Centro de Referência e Assistência Social de Soure, Clara Lobato, esposa do prefeito Guto Gouvêa, destaca o trabalho que vem sendo executado em parceria com as escolas públicas, centros comunitários e órgãos de segurança e justiça do estado a fim de coibir e punir a violência e exploração contra mulheres, crianças e adolescentes, embora Soure não registre casos significativos de feminicídio ou violência extrema.
“Por incrível que pareça, os casos de abuso geralmente são praticados em pleno lar, por parentes como padrastos, primos, tios e avós, mas os Conselhos Tutelares estão aparelhados e nós damos todo o apoio psicológico e jurídico”, ressalta Clara que promove campanhas de Maio Laranja e Agosto Lilás, para as comunidades entenderem seus direitos.
Fotos: Div ulgação/Agência Pará de Notícias
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