Nova regulamentação impulsiona produção sustentável de mel de abelhas sem ferrão

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semas do Pará implementou uma nova regulamentação para a bioeconomia local, focada na produção de mel com abelhas nativas sem ferrão (ANSF). A resolução simplifica o licenciamento ambiental para a meliponicultura – nome dado à atividade – e incentiva a preservação dessas abelhas.

Pesquisadores da Embrapa, em Belém, já realizam, há tempos, pesquisas e acompanhamento do desenvolvimento da meliponicultura com abelhas sem ferrão e com abelhas nativas, onde esteve a reportagem do portal AMAZÔNIA+TV.

Trabalho semelhante é feito por produtores independentes, inclusive na região metropolitana de Belém, onde meliponicultores realizam experimentos com abelhas sem ferrão. Há registros, inclusive, de adestramento de abelhas sem ferrão para polinização do cacau, cujo Estado do Pará é o maior produtor de amêndoas.

COMÉRCIO

Além de poder criar e manejar abelhas sem ferrão, os meliponicultores no Pará podem comercializar colmeias, produtos e subprodutos, como mel, própolis e cera. Essa regulamentação transforma a atividade, dando protagonismo aos pequenos produtores na cadeia produtiva do mel e conferindo maior valor agregado a seus produtos.

Adcleia Pereira Pires, produtora de mel e fundadora do sítio de meliponicultura Eiru Su, celebra o avanço.

“Depois de anos, finalmente temos uma resolução que não só oficializa a atividade, mas também orienta os produtores sobre como formalizar sua participação no mercado, garantindo direitos e segurança jurídica”, diz.

REGULARIZAÇÃO DO SETOR

O processo de construção da resolução foi participativo, com a Semas reunindo-se com meliponicultores do Baixo Amazonas, além de representantes de instituições públicas e entidades ligadas ao setor.

“Foi possível ver nossas demandas expressas no texto da Resolução, o que torna esse processo ainda mais legítimo”, conta a produtora.

No Pará, estado que abriga 119 espécies de abelhas nativas sem ferrão, o manejo adequado dessas abelhas não só aumenta a produção de alimentos, como no caso do açaí, mas também fortalece a preservação da biodiversidade e a oferta de serviços ecossistêmicos. Pesquisas da Embrapa Amazônia Oriental mostram que a presença de colmeias pode aumentar a produtividade dos açaizeiros entre 30% e 70%.

Para o secretário-adjunto de gestão e regularidade ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, a regulamentação impacta positivamente a bioeconomia. “A nova resolução do Coema tem como principal objetivo promover a bioeconomia do mel, possibilitando a certificação de origem, agregação de valor, ampliação de mercados e a regularidade comercial de médios e pequenos produtores”, destaca o secretário.

Segundo Selma Santos, assessora da Secretaria Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental (Sagra), a nova resolução abre portas para incentivos e expansão de mercados: “A regularidade ambiental fortalece o acesso a financiamentos e certificações, ampliando o valor agregado aos produtos da meliponicultura, e, ao mesmo tempo, protege saberes tradicionais, garantindo a conservação ambiental.”

Fotos: Roberto Barbosa/R3 Comunicação