Novo ciclo de políticas públicas mira regularização e produção sustentável na agricultura familiar do Pará com investimentos de 57 milhões de reais para 17 municípios

Por PEDRO MEDINA/R3 Comunicação

O fortalecimento da agricultura familiar no Pará entra em um novo ciclo de políticas públicas com foco em regularização e desenvolvimento sustentável. Em reunião realizada na quarta-feira passada (27), o deputado federal Airton Faleiro e a presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Loroana Coutinho Santana, alinharam estratégias para ampliar o alcance do programa União com os Municípios (UcM) no Estado.

A iniciativa, que já atuou na estruturação de secretarias municipais de meio ambiente em sua fase inicial, passa agora a operar com três eixos considerados essenciais para destravar o potencial produtivo de milhares de famílias: regularização fundiária, regularização ambiental e assistência técnica e extensão rural (ATER).

A medida chega em um momento estratégico para a Amazônia, onde a ausência de regularização de terras e pendências ambientais ainda são entraves históricos para o acesso a crédito, políticas públicas e mercados formais. Com a nova etapa do programa, a expectativa é que produtores familiares consigam não apenas formalizar suas atividades, mas também aumentar a produtividade de forma sustentável.

Do total de R$ 131,9 milhões previstos para a execução das ações em 48 municípios da Amazônia Legal, o Pará concentra uma fatia significativa: R$ 57 milhões destinados a 21 municípios. O investimento reforça o papel do estado como uma das prioridades na política de desenvolvimento rural do Governo Federal.

Para Airton Faleiro, o momento marca uma inflexão na presença do Estado na região. “Estamos consolidando uma política que integra regularização, assistência e produção. Não se trata apenas de apoiar o agricultor, mas de criar condições reais para que ele produza com segurança jurídica e ambiental”, afirmou.

A estratégia também dialoga com outras iniciativas em andamento na Amazônia, formando uma rede de políticas públicas voltadas à inclusão produtiva. Programas como o Bolsa Verde, que garante transferência de renda a famílias em áreas de conservação, o Sanear Amazônia, que leva infraestrutura básica às comunidades, e o Floresta Produtiva, voltado ao manejo sustentável, compõem esse conjunto de ações.

Outro destaque é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que conecta a produção da agricultura familiar ao abastecimento de escolas, hospitais e programas sociais, fortalecendo tanto a economia local quanto a segurança alimentar.

Durante o encontro, foram definidas agendas operacionais para que as ações comecem ainda em 2026, com prioridade para municípios que apresentam maior demanda por regularização e assistência técnica.

Faleiro ressaltou que o mandato teve participação ativa desde a concepção das propostas até sua articulação no Governo Federal. “Nosso compromisso agora é garantir a execução eficiente, acompanhando cada etapa e assegurando que os recursos se transformem em resultados concretos para quem vive da terra”, destacou.

A nova fase do programa reforça a aposta em um modelo de desenvolvimento que alia produção, conservação ambiental e inclusão social — pilares considerados fundamentais para o futuro da Amazônia.

Fotos: Anater e R3 Comunicação